Parte do processo de modernização e desburocratização dos portos brasileiros, o projeto Porto Sem Papel, lançado em 2011 pelo Governo Federal, está implantado em 100% dos 35 portos públicos brasileiros e em 150 terminais privados (TUPs), representando 85% do total de TUPs.
O sistema foi tema de evento realizado em Brasília (DF) na sexta-feira (8). O Seminário Porto Sem Papel contou com a participação do secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do Ministério de Portos e Aeroportos, Alex Sandro de Ávila, e do diretor de Gestão e Modernização Portuária, Fábio Lavor Teixeira, além de outros especialistas ligados ao setor portuário brasileiro.
O Porto Sem Papel foi criado para reduzir burocracias, promover agilidade, gerar economia e tornar o setor marítimo em segmento mais prático, limpo e eficiente, Gerenciado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) do MPor, o sistema busca constantemente desenvolver novas funcionalidades e aprimorar processos, visando agilizar o fluxo de informações nos portos.
Durante o evento na sexta-feira, Alex Avila destacou que as evoluções no Porto Sem Papel para a navegação interior possibilitam um avanço na movimentação aquaviária fluvial, com um salto em gerenciamento e celeridade nas operações. “Com a redução no tempo de operação consequentemente se terá uma redução no custo Brasil, tornando o produto nacional mais competitivo no mercado exterior. Navios que antes demoravam cerca de 20 dias atracados nos portos, em 2023 tiveram uma redução para 7 dias”, disse ainda reforçando que em 2024 (em comparação com o ano anterior) o tempo médio é de quatro dias.
Nos últimos três anos, o Porto sem Papel avançou, com a adesão ao programa Startup gov.br do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. As metas para 2024 incluem a publicação de normativos, a integração com o Portal do Comércio Exterior e a aplicação de Inteligência Artificial nos processos.
Conforme a Organização Marítima Internacional (IMO), o Porto Sem Papel é a Janela Única Marítima do Brasil, proporcionando uma prestação eficiente de informações necessárias para a estadia de embarcações. Antes desse sistema, o preenchimento manual de formulários e a apresentação presencial demandavam muito tempo e dificultavam a gestão eficaz do setor. O Brasil foi convocado a apresentar o case na 48º sessão da reunião anual do Comitê de Facilitação (FAL), que trata das questões relacionadas com a facilitação do tráfego marítimo internacional, na sede da IMO e, Londres (Inglaterra), que ocorrerá em abril deste ano.
Fonte: Com informações do site portosenavios.com.br, matéria publicada 10 de março de 2024.