O Brasil vem ampliando investimentos em sustentabilidade no meio portuário. Uma iniciativa reflete essa tendência, a elaboração de um guia de sustentabilidade portuária, projeto considerado pioneiro em nível mundial. O guia foi desenvolvido pelo grupo de pesquisa LabPortos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em parceria com a Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) e a Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH). Outro impulsionador é o índice de desempenho ambiental (IDA), implementado em 2012 pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Termômetro de boa gestão ambiental, portos públicos e privados perseguem boa pontuação no IDA e cada vez mais investem em desenvolvimento sustentável e assuntos relacionados ao ESG (a sigla em inglês representa sustentabilidade ambiental, social e de governança corporativa).
De acordo com o indicador da Antaq de 2021, no ranking dos portos públicos, o Porto de Itajaí (SC) foi o destaque com 99,82 pontos. Paranaguá (PR) ficou com nota de 99,29 e Santarém (PA), com 97,33. Os portos de Itaqui (MA) e São Francisco do Sul (SC) completaram a lista dos cinco mais bem avaliados. Entre os Terminais de Uso Privado (TUPs), Ponta da Madeira (MA) obteve 97,01 e o Terminal da Alumar, 96,09, seguido por Porto Itapoá com 96,02.
Para Thales Schwanka Trevisan, gerente de meio ambiente, o Porto de Paranaguá pode ser considerado um dos portos que mais evoluíram no índice, saltando da 26ª colocação em 2012 para o primeiro lugar em 2017. Permanece desde 2018 em segundo lugar, sendo o primeiro dentre os portos públicos considerados de grande porte. Desde 2013, quando recebeu sua Licença de Operação de Regularização Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o porto vem incrementando, por meio de sua diretoria executiva de meio ambiente, uma equipe técnica para executar mais de 20 programas ambientais, bem como ações perante a sua comunidade de entorno, buscando a melhoria da relação porto-cidade.
Trevisan acredita que é necessário uma melhoria contínua na execução das ações ambientais. Atualmente, o foco tem sido o fortalecimento principalmente de seus programas na área socioambiental, de modo que busque a melhoria na relação do porto-cidade, implementando projetos utilizando princípios da permacultura. “Destacamos também a nossa evolução da gestão na área de prevenção de emergências ambientais”, comenta.
A Portos do Paraná tem investido mais de R$ 20 milhões anuais na execução dos seus programas ambientais — a sua equipe também vem crescendo. Atualmente há 20 colaboradores permanentes da diretoria de meio ambiente e mais os profissionais especializados das empresas contratadas para execução dos programas ambientais.
Na visão do gerente, um dos maiores desafios para a gestão ambiental é buscar o alinhamento contínuo de desenvolvimento econômico com a sustentabilidade. “Ainda vemos como essencial a evolução contínua e a modernização dos equipamentos utilizados na operação portuária, visando a diminuição de impactos ambientais e, felizmente, isso vem sendo realizado gradativamente na área portuária”, celebra.
De acordo com o gerente de meio ambiente Oscar Schmidt, o Porto de São Francisco do Sul vem buscando continuamente dar atenção às questões ambientais e de segurança do trabalho. Para ele, o que se busca agora é atingir um nível de excelência e sustentabilidade como elemento de desenvolvimento e suporte às operações, não somente na área do porto organizado, mas também nas áreas do entorno portuário. “Ações como o cuidado com os resíduos provenientes dos navios, que recebem um tratamento específico, de acordo com a legislação. A retirada, o transporte e a destinação final desses resíduos é fiscalizada e controlada seguindo todos os padrões internacionais”, exemplifica Schmidt.
O Porto de São Francisco do Sul vem tendo uma crescente evolução no índice. Em 2014, o IDA era de 62,52 pontos percentuais, passando para 86,57 pontos em 2019. Nos anos de 2020 e 2021, atingiu seu melhor resultado, com 96,95 pontos percentuais. Para o gerente, isso vem evidenciando os investimentos que estão sendo feitos na área ambiental, que tem se mantido na faixa de 3% do faturamento bruto da empresa (atualmente, gira em torno de R$ 3,5 milhões). “Com o Projeto de Monitoramento Integrado, em estudo para a sua implantação, os investimentos deverão subir para a casa de 5% a 6% do faturamento bruto da empresa, visto que haverá a ampliação das condicionantes existentes, bem como a inclusão de novas condicionantes que ofereçam maior efetividade para os controles ambientais”, destaca Schmidt.
O Projeto de Monitoramento Integrado tem por objetivo avaliar os efeitos sinérgicos decorrentes da operação de um conjunto de empreendimentos e medir conflitos de uso com as demais atividades econômicas desenvolvidas na área. Além de garantir a manutenção dos serviços ecossistêmicos deste ambiente. Para o gerente, ele é um desafio que busca a melhoria dos efeitos e condições de operação dos portos localizados na Baía da Babitonga e que se caracteriza como um plano piloto que poderá ofertar as experiências e ações implementadas para as demais áreas portuárias do país.
Schmidt avalia que o porto tem feito melhorias pontuais que exigem mais investimentos como, por exemplo, a oferta de energia para navios, geração de energia renovável e ainda ampliar as ações ambientais já em andamento. Segundo o diretor, a equipe que atua na área ambiental e de segurança do trabalho é bastante reduzida, frente às demandas existentes e aos desafios que se busca conquistar. Entretanto, o Porto de São Francisco está buscando ampliar seus quadros e consultorias com o objetivo de melhor aparelhar o porto para dar atendimento de excelência às boas práticas ambientais.
O Porto de Itajaí obteve em 2021 pela pela quarta vez consecutiva o primeiro lugar no ranking do IDA. Para Médelin Pitrez dos Santos, coordenadora de meio ambiente, segurança do trabalho e sustentabilidade, o resultado vem sendo alcançado porque o índice leva em consideração os requisitos legais, as legislações que são pertinentes à atividade portuária, o que tem sido uma preocupação constante do porto. “Nós somos uma autoridade portuária que leva como primordial a sua atuação, sempre com o compromisso de preservação ambiental, de ouvir a comunidade ao nosso redor e de trabalhar com todos os terminais portuários privados que compõem o nosso complexo de Itajaí e Navegantes”, diz.
Para 2023, o porto pretende dar continuidade ao trabalho que tem sido executado nos anos anteriores e resgatar alguns projetos como as certificações internacionais da ISO 9001 e o ISO 37001 (Sistema de Gestão Antissuborno), bem como fortalecer a governança e a gestão da autoridade pública junto aos terminais privados. Mas há desafios que precisam ser enfrentados. A coordenadora destaca que a maior dificuldade, atualmente, é saber conciliar as legislações, normativas internacionais impostas pela Organização Marítima Internacional (IMO), e também a saúde e segurança de todos os envolvidos na atividade portuária.
“Os portos estão cada vez mais recebendo navios maiores com mais cargas, com diferentes tipos de produtos movimentados. Então temos alguns desafios como os combustíveis verdes. Ou demandas que acabam vindo para o setor portuário, como por exemplo em relação à água de resíduo que sobra do sistema de lavação de combustível. Também tem a situação de bioincrustação que precisamos ficar atentos. Cada vez mais precisamos conciliar o desenvolvimento dos portos com a gestão ambiental, com a saúde das pessoas e com a produtividade”, relembra Santos.
O diretor de operações, meio ambiente e tecnologia, do Porto de Itapoá, Sergni Pessoa Rosa Jr., também acredita que o maior desafio seja o balanço entre eficiência e valor ambiental, principalmente porque há grandes investimentos envolvidos.”Precisamos ter o equilíbrio e colocar o nosso máximo, focando em eficiência energética e tecnologia. Com isso, temos uma companhia mais eficaz e menos resistente a mudanças”, comenta.
O Porto de Itapoá ficou em quarto lugar em 2021 no ranking de desempenho entre os portos privados. De acordo com Rosa Jr., esse é o resultado de um investimento de R$ 12 milhões por ano na área ambiental e a criação da gerência de meio ambiente, uma pasta diretamente ligada à diretoria de operações, com um time de especialistas com formação multidisciplinar. “A nossa gestão ambiental deixou de ser algo restrito a cumprimento de normas, então sempre partimos do princípio da inovação para tentar melhorar e aumentar os controles que temos. Sabemos do impacto que temos no meio ambiente e queremos fazer com que esse impacto seja saudável”, destaca o diretor.
Para Rosa Jr., os temas relacionados ao ESG ampliam a competitividade e tornam os negócios sustentáveis a longo prazo. Ao todo, o Porto de Itapoá tem 59 programas divididos em oito linhas principais: gestão sustentável da água, prevenção da poluição, preservação e biodiversidade, proteção do mar e da Baía da Babitonga, mudança do clima, uso sustentável de recursos, gestão de resíduos e compostagem com 100% de desvio dos aterros sanitário. “Nós temos ações pautadas no desenvolvimento consciente, sustentável, a gente investe bastante em melhores práticas, tecnologia, inovação, tanto em ação social quanto ambiental também, isso faz parte do nosso planejamento estratégico com foco no ESG”, observa.
No outro lado do país, o Terminal do Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar) vem se destacando. O terminal apresenta, nos últimos quatro anos, evoluções crescentes em seu desempenho, avançando de 76,55 em 2018 para a pontuação de 96,09 em 2022, ficando em terceiro lugar como melhor terminal privado. Para Francinaldo Matos, superintendente de meio ambiente, o crescimento foi consequência da implementação de avanços significativos como a ampliação dos estudos com foco em biodiversidade na área portuária, a realização de parcerias com universidades e a implementação de uma agenda ambiental.
Em 2022, o terminal fez um grande investimento na área ambiental por meio da contratação de um amplo estudo em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para monitoramento do manguezal, da biota aquática e da qualidade da água e sedimentos. “Esse estudo está sendo de extrema importância no entendimento das variáveis ambientais e, consequentemente, na construção e execução de um sistema de monitoramento integrado para o desenvolvimento de medidas de gestão eficientes, focadas na conservação da biodiversidade e na manutenção da qualidade ambiental da região”, destacou Matos.
Além disso, a Alumar mantém um programa de gestão de resíduos e tem como meta melhorar a estrutura de reciclagem até 2025. Também está realizando substituições de pontos de iluminação por energia solar e conta com uma agenda ambiental, com diversas campanhas ao longo do ano, que promovem engajamento e sensibilização ambiental para colaboradores diretos e indiretos.
Na visão da companhia, é necessário desenvolver e priorizar medidas focadas na formulação de estratégias para conservação do manguezal, ecossistema com diversas funções ecológicas a nível global para conservar e preservar a qualidade ambiental da área de influência portuária. Matos também destaca a importância de garantir a sustentabilidade em suas operações, especialmente no ambiente portuário, suscetível a variações hidrodinâmicas e flutuações naturais.
“O ambiente estuarino, de transição entre o rio e mar, possui a função ambiental específica de suportar a biota aquática para o desenvolvimento de recursos pesqueiros, como peixes e crustáceos, tão importantes para as comunidades vizinhas. Por isso, nos estudos ambientais que realizamos, sempre contamos com a participação e engajamento dessas comunidades, visando o interesse comum e reforçando nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável, com responsabilidade social e ambiental”, comentou.
A Alumar tem uma estrutura de meio ambiente multidisciplinar composta por profissionais experientes e qualificados, que é continuamente ampliada e redimensionada para atender as demandas crescentes de meio ambiente. Cerca de 90% de seus colaboradores são maranhenses e ainda conta com centenas de fornecedores locais. O sistema de gestão da Alumar é integrado e engloba gestões de qualidade, saúde, segurança e meio ambiente estabelecido com base nas normas NBR ISO 9001, NBR ISO 14001 e NBR ISO 45001. Em 2019, obteve a certificação ASI (Aluminium Stewardship Initiative), o mais importante selo de sustentabilidade na cadeia de valor do alumínio.
Fonte: Com informações do site portosenavios.com.br, matéria publicada em 04 de maio de 2023.