O secretário nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos, Alex Ávila, afirmou que os estudos para a concessão do Canal do Porto de Paranaguá (PR) estão em avaliação final para serem encaminhados ao TCU (Tribunal de Contas da União), etapa final antes da publicação do edital.
Em entrevista à Agência iNFRA, Ávila afirmou que esse processo é “extremamente importante” dentro da carteira de projetos de parceria que a pasta vai propor ao mercado até 2026 e que a proposta será uma “quebra de paradigma para o setor”.
“O grande benefício não é privatizar. É a elevação do nível de serviço para todo o complexo portuário”, defendeu Ávila.
Para o secretário, ter o Estado como agente fiscalizador e o setor privado com maior celeridade para poder fazer os investimentos, especialmente em dragagem, vai dar a garantia para o serviço adequado para os navios.
Outro fator que o secretário considera essencial é que os processos de concessão de canal vão poder garantir que as gerações novas de navios maiores, especialmente os de contêiner, possam acessar os portos brasileiros.
“Temos que acompanhar a tendência de crescimento dos navios. Se limitar os nossos portos a receber navios pequenos, só iremos receber pequenos. Se não nos prepararmos para os maiores, eles não vão escalar”, defendeu o secretário.
O projeto para a concessão de Paranaguá é considerado como um modelo para o de outros portos que também estão na lista. Conforme mostrou a Agência iNFRA, a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou a proposta inicial e encaminhou ao ministério em agosto, com estimativa de investimentos de R$ 1 bilhão.
Segundo Ávila, de fato será o primeiro, mas não significa que os seguintes vão seguir exatamente o mesmo modelo. Para ele, aprimoramentos são sempre importantes e esse tipo de processo tem evolução contínua.
R$ 6 bilhões em Santos
O projeto que está mais avançado é o da concessão do canal do porto de Itajaí (SC). Segundo o secretário, a pasta está em avaliação para decidir se a concessão do canal será feita em conjunto com o arrendamento do terminal portuário ou separadamente.
O maior projeto, no entanto, segundo o secretário, é o do porto de Santos (SP), que está sendo modelado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). De acordo com Ávila, as estimativas iniciais são de que os investimentos necessários para aprofundar o canal a 17 metros estão em R$ 6 bilhões.
Os projetos de concessão para os portos de Rio Grande (RS) e de Salvador (BA) estão em fases mais iniciais de estudos e, segundo o secretário, já há conversas com as autoridades portuárias de Suape (PE) e Itaqui (MA), ambas delegadas aos governos locais, para que os canais também sejam concedidos.