Silvio Costa Filho (MPor), Silvio Costa Filho, disse, na última segunda-feira (5), que o setor está vivendo um momento importante para o planejamento estratégico da agenda hidroviária. Costa Filho destacou a promessa do governo de criação de uma secretaria nacional de hidrovias para fomentar os 19 mil km de vias navegáveis com um potencial estimado acima de 40 mil km. Ele ressaltou que o governo tem três agendas desenhadas para acabar com o que chamou de ´dívida histórica´com a infraestrutura hidroviária. Num primeiro momento, o ministro projeta o desenvolvimento de quatro grandes hidrovias, com grande volume de investimentos para ampliar o modal de transporte e potencializar o setor produtivo.
Costa Filho disse que o MPor vem dialogando com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para evitar os problemas sérios que a estiagem causou ao escoamento da produção no ano passado. O governo prevê mais de R$500 milhões de investimentos ao longo de 2024 para essa finalidade. “Queremos fazer uma ação, já a partir de junho, para quando enfrentar processo da seca, já estarmos com todo o planejamento feito, além de outros investimentos em dragagens e eclusas na região”, disse durante entrega do EVTEA da Barra Norte por empresas privadas ao MPor e à Antaq.
O ministro espera que o EVTEA avance o quanto antes nos processos de consulta pública, análise do Tribunal de Contas da União (TCU) e licitação. Costa Filho sugeriu que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) crie um grupo de trabalho para avançar e ver o quanto antes é possível entregar resultados. A Antaq pretende abrir a consulta pública do EVTEA da Barra Norte ainda em 2024.
Costa Filho reafirmou que o governo pretende viabilizar, nos próximos três anos, um total de 60 instalações portuárias públicas de pequeno porte (IP4s). “Esse ano, temos volume de investimentos e esperamos, nos próximos três anos, avançar mais com IP4s”, disse.
O ministro contou que, após o período de Carnaval, a equipe do MPor receberá a bancada do Amazonas para falar sobre projetos de investimentos em hidrovias, projetos portuários e dos investimentos hidroviários, por meio de PPPs. Ele acrescentou que, em outra frente, a pasta pretende colaborar com o plano de integração com a América do Sul que vem sendo conduzido pelo Ministério do Planejamento e que prevê novas, hidrovias, novos investimentos em portos e em aeroportos.
FMM
Costa Filho disse que também existe uma agenda em curso para ajudar a desburocratizar o Fundo da Marinha Mercante (FMM) para que o fundo setorial tenha um olhar não somente para agenda portuária, mas também para agenda hidroviária. “Queremos que projetos de PPPs (parceiros público privadas) possam avançar para, a partir daí, até através do FMM, fortalecer parceiros privados e ter cada vez um volume maior de investimentos”, projetou.
Fonte: Com informações do site portosenavios.com.br, matéria publicada 06 de fevereiro de 2024.