Autor: Pedro Barbosa

Nomes para o Conselho de Administração da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) e para a diretoria do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) ganham força conforme se aproxima a realização das assembleias que decidirão os novos mandatos. Na CCEE, a eleição do novo conselho ocorre já na próxima semana, no dia 16 de …

Leia mais “Eleição para novos mandatos na CCEE e ONS se aproxima e nomes circulam nos bastidores”

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última quinta-feira (4), por unanimidade, o relatório final da audiência pública 6/2023, que regulamenta o Comitê de Prevenção e Solução de Disputas em contratos de concessão, o chamado “dispute board” e a resolução que vai regular o tema. O mecanismo se aplica a contratos de concessão de rodovia e ferrovia celebrados entre a ANTT e seus entes regulados. Segundo o relator, o diretor Guilherme Theo Sampaio, a resolução prevê três …

Leia mais “ANTT aprova regulamentação de comitê de prevenção e solução de disputas em contratos de concessão”

A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) está prestes a apresentar ao MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) os primeiros estudos relativos à concessão da Hidrovia do Paraguai. O diretor-geral da reguladora, Eduardo Nery, disse durante evento promovido pela ABTP (Associação Brasileira dos Terminais Portuários) na última quarta-feira (3) que uma audiência pública para discutir a via pode acontecer em maio. “Vamos ter uma reunião e estamos próximos de apresentar ao ministro esses estudos para ter a anuência do Ministério de Portos e Aeroportos. A ANTAQ é o poder concedente das hidrovias, …

Leia mais “ANTAQ está prestes a apresentar estudos de concessão da hidrovia do Paraguai ao MPor e planeja abertura de audiência pública”

A Comissão de Infraestrutura vai debater em audiência pública na próxima terça-feira (9), a partir das 9 da manhã, o projeto de lei 2.966/2021, que proíbe a cobrança de quaisquer serviços desde o desembarque até o trânsito após liberação pela alfândega. “Existe um efeito cascata de impostos, que podem elevar em 100% ou mais os …

Leia mais “Comissão de Infraestrutura debaterá limite de cobrança por serviços portuários”

A Melhores Rodovias do Brasil – ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias) e a Agência INFRA firmam parceria para a publicação semanal de um informativo sobre o setor rodoviário. O Espaço Melhores Rodovias do Brasil estará disponível em formato PDF todos os finais de semana no site da Agência INFRA. No boletim Resumo Semanal, …

Leia mais “Melhores Rodovias do Brasil e Agência INFRA firmam parceria para ampliar noticiário do setor”

A próxima década deverá marcar uma profunda mudança nos modelos de cidade ao redor do mundo, devido à integração de novas tecnologias de informação e comunicação, com profundo impacto nas infraestruturas de serviços, que não poderão mais ser pensadas de maneira ‘monolítica’. ‘Cidades policêntricas’, com hubs nos quais em 15 minutos os moradores poderão estar próximos de suas principais necessidades, tendem a se desenvolver nestes …

Leia mais “Cidades policêntricas’ e ‘hubs de 15 minutos’ devem ditar novos modelos de cidades e impactar infraestrutura, aponta estudo da KPMG”

O Ministério de Portos e Aeroportos tem realizado uma série de reuniões internas e com representantes do setor para entender as demandas referentes às linhas de crédito para companhias aéreas, comerciais e de aviação geral. Até o final desta semana, deve ser apresentada uma solução para o entrave, de acordo com informações dadas pelo ministro Silvio Costa Filho. Segundo o líder da pasta, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico …

Leia mais “Ministério dialoga com setor sobre linhas de crédito de aéreas; solução pode ser apresentada nesta semana”

A Comissão de Juristas para Revisão Legal para Exploração de Portos e Instalações Portuárias estabelecida pela Câmara dos Deputados criou três subcomissões e começará em abril a realizar audiências públicas para tratar do tema com representantes do setor privado e dos trabalhadores. Para cada comissão foi criado um grupo de trabalho com parte dos integrantes do colegiado e um coordenador. Uma das subcomissões temáticas é a de “Temas Gerais da Atividade Portuária” e será coordenada pelo ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) …

Leia mais “Comissão para mudar Lei de Portos cria subcomissões e tem calendário de audiências para abril”

Desde o final do ano passado, a Transpetro é signatária do Pacto Global da ONU – Rede Brasil e nesta semana estou representando a companhia no Fórum Global Anticorrupção e Integridade da OECD – OCDE aqui em Paris. Tive oportunidade de participar dos debates sobre as principais iniciativas globais para garantir a integridade da empresa nos negócios. Como todos …

Leia mais “Projeto Transpetro”

O secretário Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos, Juliano Noman, afirmou que a aviação brasileira precisa ser vista como um setor essencial para que seja possível buscar soluções estruturais sobre o tema. Ele defendeu que esse deve ser o modelo para uma solução relativa ao crédito às companhias aéreas, comerciais e de aviação geral. “Pode parecer que é uma linha emergencial, de socorro. Mas não é isso que a gente quer fazer. A gente quer uma solução estrutural. Como é para o setor de agricultura, que tem linhas especiais, para o setor de exportação, com linhas de crédito recorrente, micro empresas… E o setor aéreo, simplesmente, não tem”, disse o secretário. A fala aconteceu na …

Leia mais “Secretário de Aviação diz que solução para financiar setor é estrutural e, sem ela, “não dá para reclamar de passagem cara””