A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou a abertura de consulta pública, pelo prazo de 60 dias, para revisão da Resolução 472/2018, referente às providências administrativas de fiscalização adotadas pela agência, com base nos conceitos da regulação responsiva. O processo, de relatoria do diretor Ricardo Catanant, foi deliberado em reunião de diretoria na última terça-feira …
Um antigo pleito do setor de concessões rodoviárias federais do país, a realização de revisões a cada cinco anos dos contratos (chamadas de revisões quinquenais), está mais próximo de começar a se tornar realidade agora em 2024. A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) está avançando com o processo de revisão quinquenal em pelo menos …
O governo deve lançar um conjunto de iniciativas para ampliar e melhorar a mão de obra para a aviação civil, visando o processo de universalização do atendimento do setor. Chamado de Asas Para Todos, o programa tem como uma das diretrizes a formação de novos pilotos em regiões fora dos grandes centros e também para …
Leia mais “Governo lançará programa para incentivar formação de pilotos e mecânicos de aviação”
Presidente em exercício e chefe do MDIC recebeu reivindicações de representantes da construção naval e do setor de petróleo e gás. Grupo espera construção de política setorial até abril A Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval foi recebida, nesta quinta-feira (29), pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e presidente da República …
Leia mais “Frente parlamentar discute proposta para indústria naval com Alckimin”
Os portos brasileiros deverão ganhar metas específicas para a descarbonização, a partir de uma política própria do governo que deverá contar com linhas próprias para financiar a transição. A informação foi dada pela secretária-executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori, durante evento realizado na última quarta-feira (28) na ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) para tratar da implementação de práticas ESG no setor público. O evento pode ser visto neste link. “A gente …
Leia mais “Portos terão metas específicas para descarbonização, diz secretária do ministério”
Aumento na mistura de biocombustíveis e adição de biometano no gás natural são vistos com preocupação; ala do governo é contra fixar elevação anual do biodiesel em lei. O relatório do projeto de lei 4.516 de 2023, conhecido como “Combustível do Futuro”, criou insatisfação de empresas do setor de petróleo e gás natural, desagradando inclusive …
Leia mais “Combustível do Futuro desagrada Petrobras e setor de óleo e gás”
As alternativas para o enfrentamento dos efeitos das mudanças do clima É fato que existe alguma controvérsia quando se fala dos efeitos das mudanças do clima. Ela transita entre o alarmismo e a racionalidade, dependendo da fonte, mas uma coisa é inequívoca: cenários precisam ser estudados para assegurar medidas mitigadoras com implantação em tempo hábil. …
A classificação das concessionárias de rodovias criada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) precisa de ajustes porque está desbalanceada, empurrando as empresas para os níveis mais negativos e dificultando que elas consigam se recuperar. A avaliação foi apresentada na última quinta-feira (22) à agência por representantes do setor privado que participaram da sessão presencial da Audiência Pública 12/2023, que trata da proposta da 4ª Etapa do RCR (Regulamento …
O Tribunal decidiu que não houve falhas na legalidade do 1º Leilão dos Volumes Excedentes ao Contrato de Cessão Onerosa O Tribunal de Contas da União (TCU) está acompanhando, sob a relatoria do ministro Antonio Anastasia, a outorga de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural, referente ao primeiro Leilão dos Volumes …
Leia mais “TCU analisa a aquisição de volumes excedentes em duas áreas do pré-sal”
A ideia de se fazer um novo aeroporto de grande porte na região metropolitana de São Paulo voltou a rondar o governo. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou que há um grupo de trabalho para tratar do projeto e que a CCR está “dialogando internamente com operadores privados” sobre a unidade. …