ANTT aprova novo WACC para concessões de ferrovias e recomenda revisão para rodovias

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, na última quinta-feira (18), o relatório final da audiência pública que tratou da proposta de aprimoramento da metodologia e autorização do cálculo do WACC (Custo Médio Ponderado de Capital, em português) regulatório para concessões ferroviárias. Além disso, o texto aprovado recomendou à Sucon (Superintendência de Concessão da …

Novo modelo de plano mestre de portos propõe análise regionalizada de cargas e interação com agenda ESG

Os novos planos mestres de portos do país vão considerar cada porto dentro de uma região de abrangência, além de ampliar a análise sobre a retroárea e sobre as características ambientais e sociais de cada unidade.  As principais características desses documentos, que são a base para os planos de desenvolvimento de cada porto público, foram apresentadas na última semana num evento promovido pela Infra …

Presidente sanciona lei que moderniza regulação da praticagem

Texto foi aprovado por unanimidade no Congresso O presidente Lula sancionou, nesta tarde, o Projeto de Lei 757/2022, marcando um marco significativo na modernização da regulação econômica da praticagem. O projeto, fruto de ampla discussão no Legislativo, foi aprovado por unanimidade no Congresso. O presidente recebeu o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, …

Primeiro sistema de pesagem automática de caminhões deve ser homologado em fevereiro, diz ANTT

O primeiro sistema de pesagem automática de veículos de cargas em movimento em rodovias do país deverá ter sua primeira balança homologada até fevereiro, para dar início à fiscalização oficial por esse novo modelo. Os testes que estão sendo realizados dentro do sandbox regulatório já avançaram ao ponto de permitir que os órgãos de metrologia homologuem o sistema nas próximas semanas, de acordo com o diretor da ANTT (Agência Nacional de …

ANA aprova duas normas de referência para regular saneamento no país

A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou duas NRs (Normas de Referência) para o setor de saneamento básico, em reunião extraordinária realizada na última quarta-feira (10).  A primeira NR aprovada visa estabelecer diretrizes para a governança regulatória a serem seguidas pelas ERIs (Entidades Reguladoras Infranacionais) – encarregadas da regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico. Essas diretrizes abrangem procedimentos e mecanismos que orientam a atuação, estrutura administrativa e …

Porto de Santos descarta implementar o STS10, novo terminal de contêineres previsto na gestão passada

A APS (Autoridade Portuária de Santos) não tem interesse em dar andamento à implementação do STS10 no Porto de Santos (SP). A criação desse novo terminal de contêineres foi estudada pela antiga gestão para atender ao aumento na demanda do porto por esse tipo de carga. Segundo apurou a Agência INFRA com fonte ligada à …

MPor e Infraero traçam metas para requalificar aeroportos prioritários

Oministro de Portos e Aeroportos (Mpor), Silvio Costa Filho, e equipe técnica visitaram a Infraero nesta terça-feira (16). Em reunião com o presidente, Rogério Barzellay, toda diretoria, foram discutidos o planejamento da Companhia para 2024 e as diretrizes do Mpor para o setor. De acordo com o planejamento do Mpor, cerca de 120 aeroportos prioritários …

Setor elétrico precisa de uma reestruturação verde, diz Rosana Santos, do Instituto E+ Transição Energética

O setor elétrico precisará reestruturar seu modelo, que se tornou uma colcha de retalhos em que cada grupo defende seus interesses e grande parte das contas recai sobre o mercado regulado. O movimento tem ganhado respaldo no Legislativo. “O que eu vi até agora foi o Legislativo fazendo as coisas de acordo com os grupos …

Cais de granéis vegetais no Porto de Santos terá dragagem de aprofundamento

Berços de 12A a 21, em Santos, serão dragados até alcançar 15 metros A Autoridade Portuária de Santos (APS) contratou o aprofundamento dos berços de atracação e acessos dos cais dos armazéns 12A ao 21, na margem direita do Porto de Santos. Com a obra, o local poderá receber embarcações maiores que as que atracam …

Santos negocia mudança de local do STS33

A APS (Autoridade Portuária de Santos) está negociando com a prefeitura de Santos (SP) a mudança de localização do terminal STS33 para uma área à direita da poligonal do porto, na chamada Vila dos Criadores. Hoje, o terminal é situado na área urbana do município. “As pessoas que hoje vivem em área às margens do canal do porto de Santos seriam realocadas em moradias com infraestrutura a serem viabilizadas pela prefeitura de Santos, com ajuda da …