Autor: Pedro Barbosa

A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou, na última quinta-feira (13), uma proposta para a primeira concessão de uma hidrovia no país, a do rio Madeira. A proposta será levada a consulta pública por um prazo de 60 dias, após passar por avaliação do Ministério de Portos e Aeroportos.  A expectativa é realizar o leilão no primeiro semestre de …

Leia mais “ANTAQ aprova abertura de audiência para primeira concessão de hidrovia”

A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última quinta-feira (13) o relatório final da Audiência Pública 11/2021, que analisou estudos de viabilidade do lote Centro Norte, denominado CN2, a chamada Rota do Agro, que compreende as rodovias BR-060/364/GO e BR-364/MT. O colegiado também aprovou a minuta de plano de outorgas da concessão. A proposta segue agora para análise do Ministério dos Transportes e do TCU (Tribunal de Contas da União). O diretor Lucas Asfor, relator do processo, …

Leia mais “ANTT aprova relatório de audiência pública para concessão da Rota do Agro”

O relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA) para o marco legal do hidrogênio verde, o PL (Projeto de Lei) 2.308/2023, aprovado na comissão especial na última quarta-feira (12), exclui fontes como hidráulica, biomassa, biogás, biometano, dentre outras, do conceito para geração de hidrogênio verde, restringindo a categoria apenas à geração eólica e solar. O projeto tramita em regime de urgência e havia expectativa de apreciação no plenário do Senado ainda nesta quarta, mas, após movimentação dos segmentos …

Leia mais “Hidrogênio verde: relatório restringe conceito apenas a eólicas e solares; votação em Plenário é adiada”

Os dados gerados por toda a área de transporte nacional vão originar um novo índice para avaliação da eficiência do setor. O indicador é um dos novos produtos que a Infra S.A., estatal de planejamento do Ministério dos Transportes, está preparando dentro de uma carteira com mais de 30 produtos que a empresa apresenta ao mercado. Na última terça-feira (11), a Infra S.A. realizou um evento em …

Leia mais “Infra S.A. vai produzir indicador sobre eficiência dos transportes no país”

O governo de São Paulo vai buscar acordos com o governo federal para utilizar trechos ferroviários, hoje ociosos ou abandonados no estado, para implementar novos projetos de trens regionais de passageiros e VLTs (Veículos Leves sobre Trilhos) no interior, dentro do programa São Paulo nos Trilhos. Um decreto do governo paulista autorizou que a SPPI (Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos) do estado possa trabalhar em apoio às prefeituras para negociar juntos …

Leia mais “SP quer ferrovias não operacionais para implantar projetos metroferroviários de quase R$ 200 bi”

Representantes dos governos brasileiro e boliviano, além de lideranças empresariais e regionais, vão discutir a evolução da rodovia binacional Brasil-Bolívia  em uma reunião conjunta de dois colegiados do Senado: a Comissões de Infraestrutura (CI) e a Comissão de Relações Exteriores (CRE). O encontro acontece na terça-feira (11), a partir das 9h. O requerimento para a …

Leia mais “Audiência no Senado vai debater rodovia binacional Brasil-Bolívia”

A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) quer permitir que autoridades portuárias públicas e privadas possam fazer investimentos em infraestrutura para ampliar a capacidade dos portos, com cobranças específicas para financiar o projeto, a chamada proposta apoiada. Uma minuta de resolução sobre o tema está passando por audiência pública (8/2024), com possibilidade de contribuição até 19 de junho. Haverá uma sessão presencial e virtual nesta segunda-feira (10), …

Leia mais “ANTAQ debate proposta de regra aeroportuária para ampliação de investimento em portos”

Empresas do setor ferroviário pediram ao ministro dos Transportes, Renan Filho, para que o dinheiro que será pago em outorgas e indenizações das renovações antecipadas e repactuações de contratos de concessões renovados do setor seja investido em ferrovias. A preocupação é que os recursos, que já estão estimados na casa dos R$ 20 bilhões e podem aumentar, entrem no caixa do governo e não possam ser utilizados para uma espécie de fundo que o ministério pretende implementar para financiar …

Leia mais “Empresas de ferrovia temem que recursos de repactuação sejam perdidos para o Tesouro”

O secretário de Controle Externo de Soluções Consensuais e Prevenção de Conflitos do TCU (Tribunal de Contas da União), Nicola Khoury, anunciou na última terça-feira (4) que o tribunal tratará, em breve, de dois painéis de referência no âmbito de soluções consensuadas que envolvem repactuações de contratos – um sobre procedimento competitivo em relação a rodovias e outro a respeito da alocação de aeroportos regionais em aeroportos de maior porte. O painel de referência é uma espécie …

Leia mais “TCU fará consulta prévia sobre alocação de aeroportos regionais e procedimento competitivo em repactuações de concessões”

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, afirmou, durante coletiva à imprensa nesta quarta-feira (29), que os senadores devem votar na próxima semana o projeto que cria o Programa Mobilidade Verde (Programa Mover). O PL 914/2024 foi aprovado na Câmara dos Deputados na terça-feira (28) e chegou ao Senado nesta quarta. Os deputados …

Leia mais “Programa Mobilidade Verde pode ser votado na próxima semana, diz Pacheco”