O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta quinta-feira (20) as diretrizes para a renovação dos contratos de distribuição de energia. Segundo o ministro, as novas regras serão rígidas em relação à melhoria da qualidade do serviço pelas empresas. O decreto com diretrizes para o novo contrato a ser redigido pela ANEEL (Agência Nacional …
Infraestrutura boa é a que não se percebe. Ela provê energia e conexão, trata efluentes, fornece água, transporta pessoas e cargas, e viabiliza mobilidade. Tudo com o mínimo de interrupções possível. A boa infraestrutura é invisível. Pode reparar: as pessoas só lembram da infraestrutura quando o carro passa no buraco, um apagão acontece, a água …
As matrizes de risco para contratos de obras públicas estão sendo apresentadas com problemas semelhantes aos que foram identificados nesse tipo de documento em contratos de concessão e PPPs (Parcerias Público-Privadas), o que pode levar a risco no futuro de disputas entre empresas e administração pública e paralisação de obras. É o que alertaram representantes de associações ligadas ao setor de construção civil em encontro realizado na última terça-feira (18) …
As tentativas de repactuação de contratos de concessão de diferentes setores da área de transportes podem ter que passar por um novo modelo de disputa que está em fase de elaboração nas negociações entre governo, agências e TCU (Tribunal de Contas da União). Com o nome de PCS (Procedimento Competitivo Simplificado), a proposta pretende criar um …
A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou, na última quinta-feira (13), uma proposta para a primeira concessão de uma hidrovia no país, a do rio Madeira. A proposta será levada a consulta pública por um prazo de 60 dias, após passar por avaliação do Ministério de Portos e Aeroportos. A expectativa é realizar o leilão no primeiro semestre de …
Leia mais “ANTAQ aprova abertura de audiência para primeira concessão de hidrovia”
A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última quinta-feira (13) o relatório final da Audiência Pública 11/2021, que analisou estudos de viabilidade do lote Centro Norte, denominado CN2, a chamada Rota do Agro, que compreende as rodovias BR-060/364/GO e BR-364/MT. O colegiado também aprovou a minuta de plano de outorgas da concessão. A proposta segue agora para análise do Ministério dos Transportes e do TCU (Tribunal de Contas da União). O diretor Lucas Asfor, relator do processo, …
Leia mais “ANTT aprova relatório de audiência pública para concessão da Rota do Agro”
O relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA) para o marco legal do hidrogênio verde, o PL (Projeto de Lei) 2.308/2023, aprovado na comissão especial na última quarta-feira (12), exclui fontes como hidráulica, biomassa, biogás, biometano, dentre outras, do conceito para geração de hidrogênio verde, restringindo a categoria apenas à geração eólica e solar. O projeto tramita em regime de urgência e havia expectativa de apreciação no plenário do Senado ainda nesta quarta, mas, após movimentação dos segmentos …
Os dados gerados por toda a área de transporte nacional vão originar um novo índice para avaliação da eficiência do setor. O indicador é um dos novos produtos que a Infra S.A., estatal de planejamento do Ministério dos Transportes, está preparando dentro de uma carteira com mais de 30 produtos que a empresa apresenta ao mercado. Na última terça-feira (11), a Infra S.A. realizou um evento em …
Leia mais “Infra S.A. vai produzir indicador sobre eficiência dos transportes no país”
O governo de São Paulo vai buscar acordos com o governo federal para utilizar trechos ferroviários, hoje ociosos ou abandonados no estado, para implementar novos projetos de trens regionais de passageiros e VLTs (Veículos Leves sobre Trilhos) no interior, dentro do programa São Paulo nos Trilhos. Um decreto do governo paulista autorizou que a SPPI (Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos) do estado possa trabalhar em apoio às prefeituras para negociar juntos …
Representantes dos governos brasileiro e boliviano, além de lideranças empresariais e regionais, vão discutir a evolução da rodovia binacional Brasil-Bolívia em uma reunião conjunta de dois colegiados do Senado: a Comissões de Infraestrutura (CI) e a Comissão de Relações Exteriores (CRE). O encontro acontece na terça-feira (11), a partir das 9h. O requerimento para a …
Leia mais “Audiência no Senado vai debater rodovia binacional Brasil-Bolívia”