Drenagem: sem regulação, infraestrutura essencial contra tragédias tem baixo investimento no país

O aumento da quantidade e intensidades de tragédias climáticas provocadas pelas chuvas no país não tem levado a um aumento proporcional nos investimentos e melhoria da governança de um sistema fundamental para reduzir os impactos ou até evitá-los: a drenagem urbana. Previsto na nova lei do saneamento como um dos quatro focos do saneamento básico do país, junto com os sistemas de água, esgoto e …

BNDES aprova R$ 160 mi para financiar empresa de transporte hidroviário de grãos

Aporte visa a criação de um projeto logístico multimodal, composto por trânsito rodoviário, transbordo rodo-fluvial, trecho fluvial e elevação de carga ao navio Reuters – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de 160 milhões de reais à Transdourada Navegação Ltda, de Ananindeua (PA), que fará investimentos em transporte hidroviário de grãos …

Sem espaço no porto de Santos, contêineres migram para outros estados

Há duas semanas, Danilo Veras, vice-presidente de Políticas Públicas e Regulação do grupo Maersk, a segunda maior empresa de navegação do mundo, afirmou numa audiência pública que o maior porto de contêineres do Brasil, o de Santos (SP), entrou em “colapso”.  A forte declaração foi negada pela APS (Autoridade Portuária de Santos), alegando que o porto vem quebrando recordes de movimentação. Mas os sinais …

Governo anuncia regras rígidas para os novos contratos das distribuidoras; eventos climáticos severos não serão expurgados

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta quinta-feira (20) as diretrizes para a renovação dos contratos de distribuição de energia. Segundo o ministro, as novas regras serão rígidas em relação à melhoria da qualidade do serviço pelas empresas. O decreto com diretrizes para o novo contrato a ser redigido pela ANEEL (Agência Nacional …

Crises, infraestrutura e resiliência logística

Infraestrutura boa é a que não se percebe. Ela provê energia e conexão, trata efluentes, fornece água, transporta pessoas e cargas, e viabiliza mobilidade. Tudo com o mínimo de interrupções possível. A boa infraestrutura é invisível. Pode reparar: as pessoas só lembram da infraestrutura quando o carro passa no buraco, um apagão acontece, a água …

Representantes de construtoras alertam para falhas em modelo de matriz de risco de obras públicas

As matrizes de risco para contratos de obras públicas estão sendo apresentadas com problemas semelhantes aos que foram identificados nesse tipo de documento em contratos de concessão e PPPs (Parcerias Público-Privadas), o que pode levar a risco no futuro de disputas entre empresas e administração pública e paralisação de obras. É o que alertaram representantes de associações ligadas ao setor de construção civil em encontro realizado na última terça-feira (18) …

Repactuações no setor de transportes têm modelo para disputa entre empresas por novo contrato

As tentativas de repactuação de contratos de concessão de diferentes setores da área de transportes podem ter que passar por um novo modelo de disputa que está em fase de elaboração nas negociações entre governo, agências e TCU (Tribunal de Contas da União). Com o nome de PCS (Procedimento Competitivo Simplificado), a proposta pretende criar um …

ANTAQ aprova abertura de audiência para primeira concessão de hidrovia

A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou, na última quinta-feira (13), uma proposta para a primeira concessão de uma hidrovia no país, a do rio Madeira. A proposta será levada a consulta pública por um prazo de 60 dias, após passar por avaliação do Ministério de Portos e Aeroportos.  A expectativa é realizar o leilão no primeiro semestre de …

ANTT aprova relatório de audiência pública para concessão da Rota do Agro

A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última quinta-feira (13) o relatório final da Audiência Pública 11/2021, que analisou estudos de viabilidade do lote Centro Norte, denominado CN2, a chamada Rota do Agro, que compreende as rodovias BR-060/364/GO e BR-364/MT. O colegiado também aprovou a minuta de plano de outorgas da concessão. A proposta segue agora para análise do Ministério dos Transportes e do TCU (Tribunal de Contas da União). O diretor Lucas Asfor, relator do processo, …

Hidrogênio verde: relatório restringe conceito apenas a eólicas e solares; votação em Plenário é adiada

O relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA) para o marco legal do hidrogênio verde, o PL (Projeto de Lei) 2.308/2023, aprovado na comissão especial na última quarta-feira (12), exclui fontes como hidráulica, biomassa, biogás, biometano, dentre outras, do conceito para geração de hidrogênio verde, restringindo a categoria apenas à geração eólica e solar. O projeto tramita em regime de urgência e havia expectativa de apreciação no plenário do Senado ainda nesta quarta, mas, após movimentação dos segmentos …