Autor: Pedro Barbosa

A retirada do uso de recursos previstos na Lei da Eletrobras para investimentos em rios e reservatórios da MP (Medida Provisória) para a redução de tarifas de energia fortaleceu o processo de concessão de hidrovias no país, especialmente a do rio Madeira. Com a manutenção dos recursos, que o governo cogitou até a última hora retirar do investimento em rios para pagar contas do setor elétrico, na edição da Medida Provisória 1.212/2024, publicada na última quarta-feira …

Leia mais “MP para reduzir contas de energia sem fundo para investimento em rios fortaleceu concessões hidroviárias”

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) espera que o PL (Projeto de Lei) 6.235/2023, que institui a LCD (Letra de Crédito do Desenvolvimento), seja apreciado e aprovado na Câmara ainda no primeiro semestre. A proposta cria mais um instrumento para apoiar o financiamento da infraestrutura no país. A previsão é do superintendente de Planejamento e Pesquisa Econômica do banco, Gabriel Aidar, que ressaltou que o texto deverá ser deliberado em 45 dias, pois está em regime de urgência, trancando a …

Leia mais “PL que amplia o financiamento para infraestrutura pode ser aprovado na Câmara ainda neste semestre”

Uma equipe coesa e bem coordenada pode alcançar feitos extraordinários, independentemente de seu tamanho. Da mesma forma que “um passarinho na mão é melhor que dois voando”, melhor que 500 pessoas em uma equipe que não possuem parceria e conexão, são 5 pessoas conectadas, trabalhando em espírito de equipe, em cooperação, de maneira colaborativa, a …

Leia mais “O sucesso não é determinado pelo número de pessoas envolvidas, mas sim pela qualidade da colaboração entre elas.”

Os primeiros caminhões movidos a eletricidade foram autorizados a rodar no Brasil, em modelo de testes, pela Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) do Ministério dos Transportes, na última terça-feira (9). Devido ao peso das baterias, de mais de duas toneladas, esses caminhões terão que ter uma regulação específica que está em estudos pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito), segundo o secretário da pasta, Adrualdo Catão.  A autorização parcial …

Leia mais “Primeiros caminhões elétricos no Brasil começam a rodar em modelo de teste”

O Ministério de Portos e Aeroportos trabalha para entregar, até o fim deste ano, um terceiro bloco de leilões de arrendamentos portuários, com pelo menos mais seis projetos. Um primeiro bloco teve os leilões confirmados para maio, com lançamento dos editais pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) de cinco áreas na semana passada. Arrendamentos simplificados, eles têm expectativa de gerar cerca de R$ 90 milhões em investimentos. Já os arrendamentos previstos para setembro são de …

Leia mais “Ministério de Portos e Aeroportos espera fechar 16 leilões de arrendamentos portuários em 2024”

Pasta vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos participará do planejamento estratégico relativo aos segmentos hidroviário e de instalações portuárias públicas de pequeno porte e de navegação marítima e interior. O governo publicou, nesta terça-feira (9), o decreto que cria a Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação (SNHN), vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos. …

Leia mais “Governo cria Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação”

Nomes para o Conselho de Administração da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) e para a diretoria do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) ganham força conforme se aproxima a realização das assembleias que decidirão os novos mandatos. Na CCEE, a eleição do novo conselho ocorre já na próxima semana, no dia 16 de …

Leia mais “Eleição para novos mandatos na CCEE e ONS se aproxima e nomes circulam nos bastidores”

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última quinta-feira (4), por unanimidade, o relatório final da audiência pública 6/2023, que regulamenta o Comitê de Prevenção e Solução de Disputas em contratos de concessão, o chamado “dispute board” e a resolução que vai regular o tema. O mecanismo se aplica a contratos de concessão de rodovia e ferrovia celebrados entre a ANTT e seus entes regulados. Segundo o relator, o diretor Guilherme Theo Sampaio, a resolução prevê três …

Leia mais “ANTT aprova regulamentação de comitê de prevenção e solução de disputas em contratos de concessão”

A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) está prestes a apresentar ao MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) os primeiros estudos relativos à concessão da Hidrovia do Paraguai. O diretor-geral da reguladora, Eduardo Nery, disse durante evento promovido pela ABTP (Associação Brasileira dos Terminais Portuários) na última quarta-feira (3) que uma audiência pública para discutir a via pode acontecer em maio. “Vamos ter uma reunião e estamos próximos de apresentar ao ministro esses estudos para ter a anuência do Ministério de Portos e Aeroportos. A ANTAQ é o poder concedente das hidrovias, …

Leia mais “ANTAQ está prestes a apresentar estudos de concessão da hidrovia do Paraguai ao MPor e planeja abertura de audiência pública”

A Comissão de Infraestrutura vai debater em audiência pública na próxima terça-feira (9), a partir das 9 da manhã, o projeto de lei 2.966/2021, que proíbe a cobrança de quaisquer serviços desde o desembarque até o trânsito após liberação pela alfândega. “Existe um efeito cascata de impostos, que podem elevar em 100% ou mais os …

Leia mais “Comissão de Infraestrutura debaterá limite de cobrança por serviços portuários”