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Representantes dos governos brasileiro e boliviano, além de lideranças empresariais e regionais, vão discutir a evolução da rodovia binacional Brasil-Bolívia  em uma reunião conjunta de dois colegiados do Senado: a Comissões de Infraestrutura (CI) e a Comissão de Relações Exteriores (CRE). O encontro acontece na terça-feira (11), a partir das 9h. O requerimento para a …

Leia mais “Audiência no Senado vai debater rodovia binacional Brasil-Bolívia”

A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) quer permitir que autoridades portuárias públicas e privadas possam fazer investimentos em infraestrutura para ampliar a capacidade dos portos, com cobranças específicas para financiar o projeto, a chamada proposta apoiada. Uma minuta de resolução sobre o tema está passando por audiência pública (8/2024), com possibilidade de contribuição até 19 de junho. Haverá uma sessão presencial e virtual nesta segunda-feira (10), …

Leia mais “ANTAQ debate proposta de regra aeroportuária para ampliação de investimento em portos”

Empresas do setor ferroviário pediram ao ministro dos Transportes, Renan Filho, para que o dinheiro que será pago em outorgas e indenizações das renovações antecipadas e repactuações de contratos de concessões renovados do setor seja investido em ferrovias. A preocupação é que os recursos, que já estão estimados na casa dos R$ 20 bilhões e podem aumentar, entrem no caixa do governo e não possam ser utilizados para uma espécie de fundo que o ministério pretende implementar para financiar …

Leia mais “Empresas de ferrovia temem que recursos de repactuação sejam perdidos para o Tesouro”

O secretário de Controle Externo de Soluções Consensuais e Prevenção de Conflitos do TCU (Tribunal de Contas da União), Nicola Khoury, anunciou na última terça-feira (4) que o tribunal tratará, em breve, de dois painéis de referência no âmbito de soluções consensuadas que envolvem repactuações de contratos – um sobre procedimento competitivo em relação a rodovias e outro a respeito da alocação de aeroportos regionais em aeroportos de maior porte. O painel de referência é uma espécie …

Leia mais “TCU fará consulta prévia sobre alocação de aeroportos regionais e procedimento competitivo em repactuações de concessões”

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, afirmou, durante coletiva à imprensa nesta quarta-feira (29), que os senadores devem votar na próxima semana o projeto que cria o Programa Mobilidade Verde (Programa Mover). O PL 914/2024 foi aprovado na Câmara dos Deputados na terça-feira (28) e chegou ao Senado nesta quarta. Os deputados …

Leia mais “Programa Mobilidade Verde pode ser votado na próxima semana, diz Pacheco”

Em 2024, a malha urbana de transporte de passageiros sobre trilhos do Brasil deverá crescer 20 quilômetros e 17 estações, de acordo com os dados do mais recente Balanço do Setor Metroferroviário de Passageiros, da ANPTrilhos (Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos). Para os próximos cinco anos, considerando as obras em andamento, o crescimento pode chegar a 66 quilômetros e 59 estações. Em entrevista …

Leia mais “Malha metroferroviária deve crescer 20 km em 2024 impulsionada pelo Novo PAC, diz ANPTrilhos”

O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, afirmou à Agência iNFRA que há um potencial para dobrar o volume de emissão de debêntures voltadas ao setor de infraestrutura já neste ano. “Muito provavelmente, com essa lei nova, vai haver um movimento muito crescente de emissões de debêntures. A gente está dando alguns mecanismos que facilitam muito a emissão, então eu acho que vai aquecer muito o mercado”, afirmou, destacando que haverá mais agilidade no processo. “Você tem …

Leia mais “Ministério diz que há potencial para dobrar volume de debêntures de infraestrutura”

A simplificação de processos para ampliar a eficiência do setor portuário poderá passar por mudanças legislativas, afirmou o diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery, em apresentação na última terça-feira (21). Nery participou de audiência pública na Câmara dos Deputados, promovida pela CVT (Comissão de Viação e Transportes), para debater o tema “Entraves Burocráticos do Setor Portuário”. O diretor da agência explicou que as mudanças no setor para reduzir a assimetria entre terminais privados e …

Leia mais “Aumentar a eficiência do setor portuário poderá necessitar de mudanças legislativas, diz diretor da ANTAQ”

O carregamento dos eVTOLs, veículos voadores elétricos para mobilidade urbana e regional em desenvolvimento, são até o momento o principal desafio para a criação dos vertports, áreas onde eles farão os pousos e aterrissagens. Essa foi a mensagem deixada pela gerente da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Maria Paula Macedo, que está à …

Leia mais “Vertport: ANAC indica que maior desafio, até agora, é recarregamento de bateria dos eVTOLs”

A Petrobras informou, em fatos relevantes nesta quarta-feira (22), que o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou a proposta da companhia de renegociação dos TCCs (Termos de Compromisso de Cessação) nos setores de refino e gás, firmados em 2019. No TCC Refino, a Petrobras estava obrigada a alienar oito refinarias: Repar (Refinaria Presidente Getúlio …

Leia mais “Cade desobriga Petrobras a vender ativos de refino e gás natural”