O governo de São Paulo vai buscar acordos com o governo federal para utilizar trechos ferroviários, hoje ociosos ou abandonados no estado, para implementar novos projetos de trens regionais de passageiros e VLTs (Veículos Leves sobre Trilhos) no interior, dentro do programa São Paulo nos Trilhos.
Um decreto do governo paulista autorizou que a SPPI (Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos) do estado possa trabalhar em apoio às prefeituras para negociar juntos aos órgãos da União a fim de que os trechos sejam delegados aos projetos de mobilidade urbana ou de trens regionais, segundo André Barnabé, secretário-executivo da SPPI.
“Menos de metade da malha ferroviária em São Paulo, de cinco mil quilômetros, hoje é operacional. Elas cruzam cidades importantes, em regiões metropolitanas. A ideia é usar esses trilhos antigos para projetos de alta e média capacidade”, explicou Barnabé, para quem o modelo vai ser feito com boa relação com o governo federal.
O Ministério dos Transportes vem informando que trabalha num novo programa para o setor de ferrovias. Na semana passada, ele regulamentou o modelo para repactuação de concessões ferroviárias, o que inclui uma nova política para devolução de trechos não utilizados.
Anunciado há duas semanas, o programa São Paulo nos Trilhos promete quase R$ 200 bilhões em investimentos no desenvolvimento de trens regionais de passageiros em vários trechos do estado e VLTs em grandes cidades do interior, além dos projetos já previstos de mobilidade urbana na região metropolitana da capital.
A estimativa é algo como 40 projetos (nove já estão qualificados no PPI estadual e alguns já licitados, como o trem de passageiros para Campinas, e podem ser vistos neste link). O secretário diz que o elevado valor previsto pode ser alcançado e que as modelagens que o governo de São Paulo prepara vão dar capacidade para se obter os recursos necessários.
Barnabé lembra que São Paulo já gasta, em média, nos últimos 20 anos, algo como R$ 10 bilhões ao ano com investimentos em infraestrutura para trilhos. Essa capacidade deverá ser ampliada com o plano fiscal apresentado pelo governo recentemente, segundo o secretário-executivo.
Mas, além do recurso orçamentário, a ideia é ampliar as parcerias com os municípios e a União como forma de ampliar a viabilidade dos projetos. Os municípios vão poder apresentar suas propostas, que terão apoio da SPPI para estudos de viabilidade.
No caso dos projetos de VLT, por exemplo, ele lembra que um dos custos mais pesados é o de desapropriações. Se forem usadas as faixas de domínio de ferrovias já existentes, esse custo pode ser reduzido.
Aumento da participação privada
A participação do setor privado nos investimentos também vai aumentar, segundo Barnabé, como forma de garantir que os recursos do orçamento possam ser utilizados para acelerar os empreendimentos privados, como já vem sendo feito com os modelos mais recentes de PPPs (Parcerias Público-Privadas) metroferroviárias no estado.
O secretário explicou que o mais novo lote de concessão de trens urbanos, o Alto Tietê, lançado na semana passada e que terá audiências públicas a partir da semana que vem na capital, em Guarulhos e em Mogi das Cruzes, mantém essa característica de parceria. Uma apresentação do projeto pode ser vista neste link.
O Lote Alto Tietê inclui as linhas 11, 12 e 13, com previsão de investimentos de R$ 12,5 bilhões para a construção de 10 novas estações. A expectativa é que o número de passageiros passe de 850 mil/dia para 1,2 milhão/dia em 2032. Além da ampliação, o modelo prevê investimentos pesados em sinalização e segurança, o que deve reduzir os intervalos entre as composições para tempos de metrô.
No caso da Linha 11, o intervalo no pico cai de 3,5 minutos para 3 minutos. Na 12, de 7,5 para 3; e na 13, a redução vai ser de 20 para 15 no serviço parador e de 1 hora para 30 minutos no serviço expresso, que vai diretamente para o Aeroporto de Guarulhos. Em caso de aumento de demanda, a 13 pode chegar ao intervalo de 3 minutos.
Modelo do TIC Campinas mantido
Barnabé disse que o modelo de PPP que serviu para a concessão do TIC (Trem Intercidades) para Campinas foi mantido, com a estruturação do projeto utilizando-se de um trecho operacional para ajudar a garantir recursos para o financiamento da expansão. Também haverá uma scroll account (conta vinculada) para depósito dos recursos do aporte para as obras (50% do capex estimado).
O modelo também pagará ao concessionário pela disponibilidade de trens e não pelo número de passageiros transportados. É uma fórmula, segundo o secretário, para incentivar os concessionários a trabalhar com melhor oferta para os usuários.
“Com isso, a gente incentiva a melhoria do serviço. O privado vai ter interesse em ofertar mais transporte e não mais passageiros com a mesma oferta”, explicou o secretário-executivo, lembrando que esse é o modelo hoje mais utilizado no mundo.
TICs entre cidades do interior
Dentro do programa, o maior desafio é com a implementação dos trens regionais de média velocidade, o que não existe no Brasil. O contrato para o primeiro, o TIC São Paulo-Campinas, licitado no ano passado, foi assinado neste ano. No São Paulo nos Trilhos, Barnabé disse que a ideia é não parar nas outras linhas que já foram anunciadas, de São Paulo para Sorocaba, São José dos Campos e Santos.
Serão contratados estudos para ligar grandes cidades do interior entre si com esse tipo de transporte de alta capacidade. Ligações como Campinas a Ribeirão Preto, a Sorocaba e a Arararaquara, e São José a Taubaté estão no radar.
De acordo com o secretário, a ideia é fazer as estruturações ainda na atual gestão para que possam estar prontas para serem licitadas nos próximos governos. Segundo ele, os projetos ferroviários são de longo prazo, e é preciso haver continuidade para que eles possam gerar resultados.
Fonte: Com informações do site agenciainfra.com, matéria publicada 12 de junho de 2024.